Plano de saúde tem carência? Entenda os prazos e como reduzir
Resumo rápido
- Urgência e emergência têm carência máxima de 24 horas.
- Consultas e exames simples: 30 dias; internações e cirurgias: até 180 dias; parto a termo: 300 dias.
- A portabilidade aproveita a carência já cumprida ao trocar de plano (mínimo 12 meses no plano anterior).
O que é carência em plano de saúde?
Carência é o período de espera obrigatório que você deve cumprir antes de utilizar determinados serviços do seu plano de saúde. Durante esse tempo, mesmo estando filiado e pagando as mensalidades, você não pode acessar alguns benefícios.
Esse período existe porque as seguradoras precisam se proteger contra fraudes, ou seja, pessoas que contratam um plano de saúde já sabendo que precisarão de um serviço específico em breve. É uma prática regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Quais são os prazos de carência?
A ANS estabelece três tipos principais de carência para planos de saúde:
1. Carência para Emergência e Urgência (24 horas)
Este é o tempo mínimo obrigatório. Você pode utilizar serviços de emergência e urgência assim que o plano entra em vigor, no máximo, você precisa esperar 24 horas. Emergências incluem acidentes, dores agudas, falta de ar e outras situações que colocam sua vida em risco imediato.
2. Carência para Consultas e Procedimentos (30 dias)
Para consultas com clínicos gerais, especialistas, exames diagnósticos (ultrassom, raio-X) e pequenas cirurgias eletivas, a carência padrão é de 30 dias. Após esse período, você tem acesso completo a esses serviços.
3. Carência para Internação e Cirurgias (180 dias)
Este é o período mais longo. Internações hospitalares, cirurgias de grande porte e tratamentos que exigem permanência no hospital têm carência de até 180 dias, seis meses. Existem exceções para casos de urgência, onde a carência pode ser reduzida ou eliminada.
Exceções e casos especiais
A ANS permite que alguns serviços sejam acessados antes do período de carência:
- Doenças preexistentes: Se você declarar uma doença no momento da contratação, pode haver carência específica para esse tratamento
- Urgência e emergência: Sempre aceitos, independente da carência
- Parto: Gestantes têm regulamentação especial, a carência para parto costuma ser de 300 dias
- Acidentes: Lesões por acidentes geralmente não têm carência
Como reduzir a carência: Portabilidade
Se você já tem ou teve um plano de saúde anterior, pode usar a portabilidade para reduzir ou eliminar as carências no novo plano. A portabilidade permite que você mude de operadora sem perder o tempo de filiação.
Como funciona a portabilidade?
Você precisa ter cumprido pelo menos 12 meses no plano anterior. Ao solicitar a portabilidade, o tempo que já cumpriu naquele plano é abatido do tempo de carência do novo plano. Por exemplo: se você passou 2 anos em um plano antigo e contrata um novo, as carências podem ser reduzidas significativamente ou eliminadas, dependendo do tempo acumulado.
Passo a passo para solicitar portabilidade
A portabilidade é um direito seu, e o processo é relativamente simples:
- Verifique se você tem pelo menos 12 meses de filiação anterior
- Solicite uma Declaração de Portabilidade à sua operadora atual
- Escolha o novo plano e operadora de sua preferência
- Apresente a declaração de portabilidade ao novo plano
- O novo plano deve reconhecer o tempo cumprido e reduzir as carências
Dicas para aproveitar melhor seu plano
- Solicite a declaração com antecedência: Comece o processo de portabilidade antes de contratar o novo plano para não perder o prazo
- Compare as carências: Nem todos os planos têm as mesmas carências, alguns oferecem períodos menores para certas especialidades
- Use a emergência quando necessário: Não hesite em usar os serviços de urgência dentro das primeiras 24 horas, é seu direito
- Mantenha seus comprovantes: Guarde documentos sobre seu tempo de filiação anterior para facilitar a portabilidade
- Verifique as exclusões: Leia atentamente quais procedimentos têm carência prolongada no seu novo plano
Portabilidade de plano de saúde e a ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar regulamenta a portabilidade e garante que as operadoras respeitem seus direitos. Se uma operadora se recusar a aceitar a portabilidade ou descontar o tempo de filiação anterior, você pode registrar uma reclamação na ANS.
Conclusão
As carências são prazos legais, mas você tem ferramentas para reduzi-los. A portabilidade é a mais importante delas. Se você está considerando trocar de plano ou está insatisfeito com os períodos de espera, entre em contato conosco. A Virtus Corretora pode ajudá-lo a encontrar um novo plano com carências menores ou até ajudar no processo de portabilidade.
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Sobre o autor
Wellington SantosFundador e Especialista em Proteção Patrimonial
Engenheiro de Produção formado pela UniABC – Universidade do Grande ABC (atual Anhanguera), atua no mercado de seguros desde 2015. Fundou a Virtus Corretora de Seguros em 2020, após anos consolidando experiência como parceiro em corretoras como My Life e Nova Affinity. Treinou dezenas de novos corretores ao longo da carreira e combina o rigor analítico da engenharia com atendimento consultivo direto ao cliente final, atuando em planos de saúde, seguro auto, vida, residencial, viagem e consórcio.
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